EDUCAÇÃO FISCAL E EDUCAÇÃO INFANTIL: TRILHANDO CAMINHOS PARA UMA SOCIEDADE MELHORProfessora: Marizane de Moraes
Turma: Pré B – Turno – Manhã
Projeto apresentado ao curso de Disseminadores em Educação Fiscal 2011
APRESENTAÇÃO
Vivemos uma época de crises no âmbito social, econômico e político. Estas crises afetam a sociedade de modo que geram conflitos nos seres humanos atingindo sua própria essência. Segundo Brasil, (2009, p. 31) “diante da conjuntura social contemporânea é importante registrar a complexidade das ações humanas e a necessidade de alternativas criativas para enfrentamento dos problemas de nosso tempo”.
Desta forma, a educação fiscal vem auxiliar os professores de educação infantil a buscarem formação para o exercício efetivo da cidadania e, por meio de ações, desenvolver pessoas estimulando-as à criticidade, à autonomia e à participação (BRASIL, 2009).
Sendo assim, este projeto será desenvolvido com a turma de pré-escola- B, do município de Santa Maria. Escola particular denominada Escola de Ensino Fundamental Vicente Pallotti.
JUSTIFICATIVA
Desenvolver um projeto de Educação Fiscal com alunos da Educação Infantil é proporcionar aos alunos uma nova perspectiva de conhecimentos que valorize o lúdico, a imaginação e a compreensão da efetiva participação do cidadão na comunidade. Sendo assim, despertar a consciência ética, a honestidade, a cobrar direitos e deveres, a convivência harmônica em sociedade são pontos importantes a serem desenvolvidos com os pequenos desde a mais tenra idade, possibilitando assim, a participação e contribuição para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da sociedade.
Quando falamos em Educação Fiscal, lembramos de tributos, e tributos implicam em direitos e deveres. A arrecadação de tributos produz receita aos cobres públicos, e desta forma, a administração pública tem a obrigação de manter e gerar qualidade de vida à população numa perspectiva de melhores oportunidades, viabilizando um futuro melhor.
No caderno 1 encontramos o conceito de Educação Fiscal:
Educação Fiscal deve ser compreendida como uma abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do conjunto da sociedade e, por outro lado, estar consciente da importância de sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador.
A Educação Fiscal deve tratar da compreensão do que é o Estado, suas origens, seus propósitos e da importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação de cada cidadão, concorrendo para o fortalecimento do ambiente democrático. (BRASIL, 2009, p. 27)
Como vimos à participação do cidadão é de fundamental importância para o desenvolvimento de uma sociedade, portanto Educação Fiscal na Educação Infantil é um caminho para despertarmos a consciência social desde pequenos. Assim como, nos diz Brasil (2009, p.27) estimular a mudança de valores, crenças e culturas dos indivíduos, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o efetivo exercício de cidadania e propiciar a transformação social. Nesta perspectiva este projeto será implementado com alunos da Educação Infantil.
OBJETIVO GERAL
Despertar nos alunos a consciência social, da importância dos tributos para a manutenção do Estado e a necessidade de nossa contribuição para uma sociedade mais justa e igualitária.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
· Propiciar aos alunos situações de aprendizagem que despertem o senso critico e a reflexão sobre a necessidade de uma sociedade justa, honesta, transparente, adotando diariamente atitudes de solidariedade, cooperação respeitando os outros e exigindo respeito a si próprio;
· Identificar o valor sócio-econômico do recolhimento do tributo, o exercício da cidadania, e o controle social da aplicação dos recursos públicos;
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO POR OBJETIVO ESPECÍFICO
Propiciar aos alunos situações de aprendizagem que despertem o senso critico e a reflexão sobre a necessidade de uma sociedade justa, honesta, transparente, adotando diariamente atitudes de solidariedade, cooperação respeitando os outros e exigindo respeito a si próprio;
Atividade | Metodologia | Recursos | Avaliação | Meio de verificação | Prazo |
Introdução do assunto Educação Fiscal, contação da história: O que cabe no meu mundo: Honestidade | Participação, discutindo sobre o entendimento da história pelos alunos e desenhos da história; | Livro de história infantil, lápis de cor, giz de cera,lápis preto, folhas A4 | Participação dos alunos; | Observação | Novembro de 2011
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Visita ao laboratório de informática para pesquisa no site leãozinho.receita.fazenda.gov.br. Acesso ao vídeo “Mundo mágico da cidadania”. Realizar dramatização com os alunos criando a “Liga da Cidadania”.
| Pesquisa, envolvimento dos alunos na dramatização; | Laboratório de informática, internet, capa para os super-heróis; | Envolvimento dos alunos; | Apresenta- ção da dramatiza- ção; fotos | Novembro de 2011 |
Visita ao laboratório de informática para pesquisa no site leãozinho.receita.fazenda.gov.br. Contação da história do site: “O leãozinho e o menino”. Discussão sobre: Quais eram as preocupações do leãozinho? E do menino? Quais alternativas a comunidade encontrou para melhorar a cidade? Jogo de memória do site.
| Pesquisa, Reflexão, Desenhos da história, Jogos | Laboratório de informática, Internet, lápis de cor, giz de cera, lápis preto, folhas A4 | Participação e envolvimento dos alunos; | Trabalhos realizados pelos alunos, | Novembro de 2011
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Identificar o valor sócio-econômico do recolhimento do tributo, o exercício da cidadania, e o controle social da aplicação dos recursos públicos;
Atividade | Metodologia | Recursos | Avaliação | Meios de verificação | Prazo |
Discussão sobre a função social dos tributos, que pagamos impostos para garantir que teremos escola, saúde, saneamento básico entre outros com qualidade e que devemos exigir dos órgãos públicos nossos direitos. Enfatizar a importância de pedir a nota fiscal para evitar a sonegação dos impostos. Montar um mercado.
| Montar um mercado, algumas crianças venderão e outros serão os consumidores. Alguns entregam a nota fiscal e outros deverão pedir. | Produtos encontrados em supermercados, Mini dinheiros, notas fiscais, lápis, borracha. | Participação dos alunos e compreensão do assunto | Fotos e registros | Dezembro de 2011
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Pesquisa em casa sobre notas fiscais, cada aluno trará de casa notas fiscais onde verificaremos os valores dos tributos, analisaremos como estão sendo oferecidos os serviços públicos na região, ruas, saneamento básico, saúde, escolas. Montaremos um painel com notas fiscais e recortes de jornais e revistas de imagens do que se transformam nossos tributos.
| Pesquisa, reflexão, montagem do painel. | Notas fiscais, cartolina, caneta hidrocor, revistas, jornais, tesouras, cola. | Participação, envolvimento | Apresentação do painel | Dezembro de 2011 |
CONCLUSÃO
Pretende-se com este projeto alcançar os objetivos traçados, possibilitando uma compreensão significativa dos envolvidos, proporcionando desta forma, a formação de cidadãos conscientes de sua participação na sociedade atual.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Ministério da Fazenda; Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Fiscal. 4ª.ed. atual. Brasília: s.ed., 2009- . 4 v.
TRINDADE, Kátia. O que cabe no meu mundo: Honestidade. 1ª edição. Belo Horizonte: Cedic, 2011.
Pesquisa na internet 06/11/2011:
